Neste Papo Reto, Gisele Meyer fala sobre o funcionamento do ICMS.

O que é ICMS?

Imposto sobre Circulação da Mercadoria e Serviços.

É o imposto Estadual que os governos estaduais recebem quando os produtos circulam entre cidades ou estados.

Todos os produtos pagam ICMS?

Não! Cada governo determina quais produtos pagam o ICMS e quais não pagam. Quando o ICMS não é pago, ele é considerado um produto com Benefício.

Exemplo: redução de base, isenções ou não tributados, etc.

Importante lembrar: pode haver mudança de tributações do mesmo produto em diferentes estados.

Como posso Apurar o valor a pagar do ICMS?

Nas Entradas da nota fiscal, caso o seu produto seja tributado de alguma forma, você encontrará o valor no campo de ICMS da sua escrita Fiscal.

Na saída acontece a mesma coisa, se o produto e a operação forem tributadas de alguma forma, o valor estará escrito no campo de ICMS.

O que mais entra na Apuração de ICMS?

Além dos débitos de saída e os créditos das entradas, existem outros ajustes que podem ser realizados para corrigir alguma situação.

Por exemplo, um débito de DIFAL que não é destacado na própria nota, pois a obrigatoriedade desse recolhimento é de quem está comprando, na nota o valor do ICMS é zero mas o ajuste gera o débito para que na apuração seja considerado esse valor.

Outro exemplo nos casos da devolução que eu sou obrigada a destacar na nota fiscal do ICMS mas eu não posso mais tomar esse credito de ICMS onde realizamos um ajuste de estono de crédito.

A apuração do valor a pagar é feita diminuindo o valor total das saídas dos valores das Entradas.

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