Neste Papo Reto, Gisele Meyer fala sobre o funcionamento do ICMS.
O que é ICMS?
Imposto sobre Circulação da Mercadoria e Serviços.
É o imposto Estadual que os governos estaduais recebem quando os produtos circulam entre cidades ou estados.
Todos os produtos pagam ICMS?
Não! Cada governo determina quais produtos pagam o ICMS e quais não pagam. Quando o ICMS não é pago, ele é considerado um produto com Benefício.
Exemplo: redução de base, isenções ou não tributados, etc.
Importante lembrar: pode haver mudança de tributações do mesmo produto em diferentes estados.
Como posso Apurar o valor a pagar do ICMS?
Nas Entradas da nota fiscal, caso o seu produto seja tributado de alguma forma, você encontrará o valor no campo de ICMS da sua escrita Fiscal.
Na saída acontece a mesma coisa, se o produto e a operação forem tributadas de alguma forma, o valor estará escrito no campo de ICMS.
O que mais entra na Apuração de ICMS?
Além dos débitos de saída e os créditos das entradas, existem outros ajustes que podem ser realizados para corrigir alguma situação.
Por exemplo, um débito de DIFAL que não é destacado na própria nota, pois a obrigatoriedade desse recolhimento é de quem está comprando, na nota o valor do ICMS é zero mas o ajuste gera o débito para que na apuração seja considerado esse valor.
Outro exemplo nos casos da devolução que eu sou obrigada a destacar na nota fiscal do ICMS mas eu não posso mais tomar esse credito de ICMS onde realizamos um ajuste de estono de crédito.
A apuração do valor a pagar é feita diminuindo o valor total das saídas dos valores das Entradas.